Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 59.126, de 25 de Agosto de 1966

EMENTA: Autoriza Indústria e Comércio de Mineração Brasil Central "Incomibrac" S.,A. a pesquisar minério de manganês no município de Porteirinha, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1966, Página 9885 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 320 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL INCOMIBRAC S.A.