Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 59.095, DE 18 DE AGOSTO DE 1966

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Domingos Nodari a pesquisar calcário no município de Colombo, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1966, Página 9725 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 307 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Calcário - Colombo (PR)