Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 59.048, de 11 de Agosto de 1966

EMENTA: Altera a Ordenança Geral para o Serviço da Armada, aprovada pelo Decreto nº 8.726, de 6 de fevereiro de 1942.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1966, Página 9339 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 268 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1966, Página 9663 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORDENANÇA GERAL PARA O SERVIÇO DA ARMADÉ