Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 59.041, de 10 de Agosto de 1966

EMENTA: Acrescenta item ao art. 48, do Decreto nº 52.269, de 17 de julho de 1963, que alterou o regulamento ao Serviço de Identificação do Exército.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1966, Página 9278 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 262 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Serviço de identificação - Regulamento