Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 59.003, de 5 de Agosto de 1966

EMENTA: Inclui funções classificadas na Parte Permanente do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1966, Página 9089 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 239 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro