Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.956, de 1º de Agosto de 1966

EMENTA: Autoriza a Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul a ampliar suas instalações.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/1966, Página 8897 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 195 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1966, Página 11522 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DO RIO GRANDE DO SUL