Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.914, de 22 de Julho de 1966

EMENTA: Constitui Comissão Promotora de Organização e Execução do Plano de Comemoração do Sesquicentenário do Nascimento do Jurisconsulto Brasileiro Augusto Teixeira de Freitas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1966, Página 8301 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 174 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CENTENÁRIO - Augusto Teixeira de Freitas
AUGUSTO FARIAS DE FREITAS