Legislação Informatizada - DECRETO Nº 58.820, DE 14 DE JULHO DE 1966 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 58.820, DE 14 DE JULHO DE 1966
Promulga a Convenção n. 103 sobre proteção à maternidade.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I de 19-7-1966)
RETIFICAÇÃO
Na Convenção anexa ao Decreto, na página
8.004, 4ª coluna, art. V, subitem 2,
ONDE SE LÊ:
... e enumeradas ...
LEIA-SE:
... e remuneradas ...
No art. VI,
ONDE SE
LÊ:
... ou data tal
...
LEIA-SE:
... ou em data tal
...
No art. VII, ainda na página 8.004, 4ª coluna,
subitem 5,
ONDE SE LÊ:
... Conferência especial
...
LEIA-SE:
... Conferência um relatório
especial ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/07/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1966, Página 8363 (Retificação)