Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.806, de 13 de Julho de 1966

EMENTA: Retifica o enquadramento dos cargos, funções e empregos do Ministério da Educação e Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1966, Página 7934 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 26 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos a que se refere o texto, inclusive a relação nominal do artigo 1º foram publicados no D.O. de 18/07/1966, p. 7935 / 7936.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Enquadramento
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Quadro