Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.801, de 13 de Julho de 1966

EMENTA: Retifica o Quadro de Pessoal da Escola de Minas de Ouro Prêto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1966, Página 7937 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 24 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos a que se refere o artigo 1º foram publicados no D.O. de 18/07/1966, p.7937 / 7938.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLA DE MINS DE OURO PRETO - Pessoal - Quadro