Legislação Informatizada - Decreto nº 58.772, de 28 de Junho de 1966 - Retificação

Decreto nº 58.772, de 28 de Junho de 1966

Reorganiza a Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional, criada pelo Decreto nº 27.353, de 20 de outubro de 1949, e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I  - de 6.7.66)

RETIFICAÇÃO

Na página 7.407, 3ª coluna, na 55ª linha,
ONDE SE LÊ:
     Art. 3º A Presidência da Comissão de Estudos ...
LEIA-SE:
     Art. 4º A Presidência da Comissão de Estudos ...

Na página 7.408, 1ª coluna, art. 10, parágrafo 1º,
ONDE SE LÊ:
     ... Poderá a Comissão se houver da Comissão de Estudos Relativos à organização de Aviação Civil Internacional, ...
LEIA-SE: 
     ... poderá a Comissão se houver prazo a esgotar-se para a resposta a Oraganização de Aviação Civil Internacional, ...

No art. 11,
ONDE SE LÊ:
    ... da Comissão de Estduos Relativos ...
LEIA-SE:
    ... da Comissão de Estudos Relativos ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/07/1966


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1966, Página 7792 (Retificação)