Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 58.768, DE 28 DE JUNHO DE 1966
EMENTA: Concede à sociedade anônima Société de Sucreries Brésiliennes, autorização para continuar a funcionar na República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1966, Página 7844 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 603 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O anexo está publicado no D.O. de 15/07/1966, p. 7844 / 7845.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - França