Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.758, de 28 de Junho de 1966

EMENTA: Institui o Círculo Feminino, no setor da Educação Cívica Extra-Escolar do Ministério da Educação e Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1966, Página 7335 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 570 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EDUCAÇÃO CÍVICA
CÍRCULO FEMININO