Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.698, de 22 de Junho de 1966

EMENTA: Autoriza Icominas S.A. - Emprêsa de Mineração a lavrar minério de ferro no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1966, Página 7060 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 591 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
ICOMINAS S.A. - Empresas de mineração