Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.623, de 15 de Junho de 1966

EMENTA: Transfere da Societé Cotonniére Belge Brésiliense para o Departamento de Águas e Energia do Estado de Pernambuco concessão para produzir e distribuir energia elétrica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1966, Página 7777 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 510 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA - Concessões - Atos pessoais
SOCIETÉ COTONNIÉRE BELGE BRÉSILIENNE
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO