Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.596, de 10 de Junho de 1966

EMENTA: Considera de alto interêsse nacional o projeto de instalação, no Brasil de uma Fábrica de Tintas marítimas, sob a responsabilidade da Hempel Tintas Marítimas Ltda.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1966, Página 6275 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 551 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TINTAS MARÍTIMAS
DESENVOLVIMENTO NACIONAL - Atividade prioritárias - Declarações
HEMPEL TINTAS MARÍTIMAS - Ltda