Legislação Informatizada - Decreto nº 58.552, de 30 de Maio de 1966 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 58.552, de 30 de Maio de 1966

Regulamenta a Lei nº 4.376, de 17 de agosto de 1964.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 3 de junho de 1966)

RETIFICAÇÃO

Na página 5.984, 4ª coluna nas assinaturas,
ONDE SE LÊ:
H. CASTELLO BRANCO
Arthur da Costa e Silva

LEIA-SE:
     H. CASTELLO BRANCO
     Arthur da Costa e Silva
     Pedro Aleixo

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/06/1966

Publicação: