Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 58.552, DE 30 DE MAIO DE 1966

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 4.376, de 17 de agosto de 1964.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1966, Página 5982 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 493 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1966, Página 6605 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DENTISTA - Serviço militar
FARMACÊUTICO - Serviço militar
MÉDICO - Serviço militar
VETERINÁRIO - Serviço militar
ESTUDANTE - Serviço militar
SERVIÇO MILITAR DE ESTUDANTE
SERVIÇO MILITAR DO MÉDICO, FARMACÊUTICO, DENTISTA, ETC.