Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.528, de 30 de Maio de 1966

EMENTA: Estende aos servidores, do Conselho Nacional de Pesquisas e Institutos subordinados a assistências social concedida pelo IPASE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1966, Página 5862 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 476 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS - Pessoal - Assistência médica e hospitalar
INSTITUTO BRASILEIRO DE BIBLIOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO - Pessoal - Assistência médica e hospitalar
INSTITUTO DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA - Pessoal - Assistência médica e hospitalar
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - Pessoal - Assistência médica e hospitalar