Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.492, de 24 de Maio de 1966

EMENTA: Altera o Decreto nº 52.342, de 8 de agosto de 1963, que aprovou o Regimento do Departamento de Promoção Agropecuária do Ministério da Agricultura e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/1966, Página 5681 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 461 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1966, Página 5989 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA - Regimento