Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.450, de 17 de Maio de 1966

EMENTA: Autoriza a Porcelana Schmidt S.A. a pesquisar quartzo, feldspato e caulim no município de Ilhota, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1966, Página 7645 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 479 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
PORCELANA SCHIMIDT S.A.