Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.391, de 10 de Maio de 1966

EMENTA: Aprova o orçamento do Instituto do Açúcar e do Álcool.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1966, Página 5284 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 291 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos a que se refere o texto foram publicados no D.O. de 18/05/1966, p. 5284/5285.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL - Orçamento, 1966