Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.381, de 10 de Maio de 1966

EMENTA: Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 56.980, de 1 de outubro de 1965, que dispõe sobre a lavra e a industrialização dos xistos oleígenos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1966, Página 5242 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 285 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
XISTO
PETROBRÁS - Atribuições