Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 58.303, de 2 de Maio de 1966
EMENTA: Aprova o Regulamento para a "Escola Naval"
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/1966, Página 4845 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 129 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1966, Página 5133 (Retificação)
Observação:
O anexo está publicado no D.O. de 06/05/1966, p. 4849.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ESCOLA NAVAL - Regulamento