Legislação Informatizada - Decreto nº 58.303, de 2 de Maio de 1966 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 58.303, de 2 de Maio de 1966
Aprova o Regulamento para a "Escola Naval"
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 6-5-66).
RETIFICAÇÃO
No Regulamento anexo ao Decreto, na página 4.847, 1ª coluna, no
parágrafo 8º do Art. 17,
ONDE SE LÊ:
... ou
mensal sem motivo ...
LEIA-SE:
... ou
mensal, por motivo ...
Na 2ª coluna, no Art. 21, em seguida ao item I,
ONDE SE
LÊ:
I - Aspirantes procedentes do Colégio Militar,
...
LEIA-SE:
II - Aspirantes procedentes do Colégio
Militar, ...
Na 3ª coluna, no Art. 26,
ONDE SE
LÊ:
... salvo a execução prevista
...
LEIA-SE:
... salvo a exceção prevista ...
Na 4ªcoluna, ainda da página 4.847, no parágrafo 2º do Art.
33,
ONDE SE LÊ:
... reprovado no (ilegível) de
Adapatação ...
LEIA-SE:
... reprovado no Estágio
de Adapatação ...
Na página 4.848, 2ª coluna, no Art. 47, item 3,
ONDE SE
LÊ:
... encobrí-la, fiscalizar ou fazer lançamento
...
LEIA-SE:
... encobrí-la; falsificar ou fazer
lançamento ...
Na 3ªcoluna, no Art. 47, repita-se o i tem II, por ter saído com incorreções:
II - Ter peças do enxoval, livros ou quaisquer pertences em desordem, sujos, rotos ou fora dos devidos lugares.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1966, Página 5133 (Retificação)