Legislação Informatizada - Decreto nº 58.303, de 2 de Maio de 1966 - Retificação

Decreto nº 58.303, de 2 de Maio de 1966

Aprova o Regulamento para a "Escola Naval"

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 6-5-66).

RETIFICAÇÃO

No Regulamento anexo ao Decreto, na página 4.847, 1ª coluna, no parágrafo 8º do Art. 17,
ONDE SE LÊ:
     ... ou mensal sem motivo ...
LEIA-SE:
     ... ou mensal, por motivo ...

Na 2ª coluna, no Art. 21, em seguida ao item I,
ONDE SE LÊ:
   I - Aspirantes procedentes do Colégio Militar, ...
LEIA-SE:
   II - Aspirantes procedentes do Colégio Militar, ...

Na 3ª coluna, no Art. 26,
ONDE SE LÊ:
     ... salvo a execução prevista ...
LEIA-SE:
     ... salvo a exceção prevista ...

Na 4ªcoluna, ainda da página 4.847, no parágrafo 2º do Art. 33,
ONDE SE LÊ:
     ... reprovado no (ilegível) de Adapatação ...
LEIA-SE:
     ... reprovado no Estágio de Adapatação ...

Na página 4.848, 2ª coluna, no Art. 47, item 3,
ONDE SE LÊ:
     ... encobrí-la, fiscalizar ou fazer lançamento ...
LEIA-SE:
     ... encobrí-la; falsificar ou fazer lançamento ...

Na 3ªcoluna, no Art. 47, repita-se o i tem II, por ter saído com incorreções:

     II - Ter peças do enxoval, livros ou quaisquer pertences em desordem, sujos, rotos ou fora  dos devidos lugares.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/05/1966


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1966, Página 5133 (Retificação)