Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.289, de 28 de Abril de 1966

EMENTA: Autoriza a Indústria e Comércio de Mineração Brasil Central "Incomibrac" S.A. a pesquisar minério de manganês, no município de Porteirinha, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1966, Página 6331 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 120 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
INDÚSTRIAS E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL - "INCOMIBRAC" S.A.