Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.279, de 28 de Abril de 1966

EMENTA: Autoriza a Companhia Estanífera do Brasil a pesquisar cassiterita, no Município de Ipameri, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1966, Página 6274 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 115 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL - Pesquisas minerais