Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.274, de 28 de Abril de 1966

EMENTA: Autoriza a Indústria e Comércio de Mineração Brasil Central "Incomibrac" S.A. a pesquisar minério de cromo no município de Orominia Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1966, Página 6274 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 113 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1966, Página 6736 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL "INCOMIBRAC" S.A. - Pesquisas minerais