Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.189, de 14 de Abril de 1966

EMENTA: Aprova a alteração introduzida nos Estatutos do Sul América Terrestres, Marítimos e Acidente, Companhia de Seguros, relativa ao aumento do capital.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/5/1966, Página 5556 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 64 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1966, Página 5615 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1966, Página 1966 (Retificação)
Observação: O anexo está publicado no D.O. de 25/05/1966, p. 5556 / 5559.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIAS DE SEGURO - Autorizações
SUL AMÉRICA TERRESTRES, MARÍTIMOS E ACIDENTES, COMPANHIA DE SEGUROS