Legislação Informatizada - Decreto nº 58.162, de 6 de Abril de 1966 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 58.162, de 6 de Abril de 1966
Dispõe sôbre a criação de área prioritária de emergência para fins de Reforma Agrária, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 13.04.66)
RETIFICAÇÃO
Na página 3.845, 2ª coluna, Art. 2º,
ONDE SE
LÊ:
... Delegacia Regional de Rio Grande do Sul
...
LEIA-SE:
... Delegacia Regional do Rio Grande
do Sul ...
Nas mesmas página e coluna, no Art. 4º, alínea b),
ONDE SE
LÊ:
... de terras posseiros existentes na
área;
LEIA-SE:
... de terras públicasna referida
área;
Na 3ª coluna, ainda da página 3.845, na alínea d), do citado
artigo,
ONDE SE LÊ:
... núcleos coloniais,
...
LEIA-SE:
... núcleos colonais,
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/04/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1966, Página 4101 (Retificação)