Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.142, de 4 de Abril de 1966

EMENTA: Concede permissão em caráter permanente a "Coral S.A. - Fabrica de tintas, Esmaltes, Lacas e Vernizes", com sede no Estado de São Paulo, para, nas seções de Resinas Sintéticas, de Vernizes a Óleo, e de Moagem de Tintas, funcionar aos Domingos e nos feriados civis e religiosos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1966, Página 3782 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 13 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TRABALHO CONTÍNUO - Autorizações
CORAL S.A. - Fábrica de tintas, Esmaltes, Lacas e Vernizes - Expediente