Legislação Informatizada - DECRETO Nº 58.130, DE 31 DE MARÇO DE 1966 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 58.130, DE 31 DE MARÇO DE 1966
Regulamenta o art. 22 da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 5 de abril de 1966)
RETIFICAÇÃO
Na página 3.596, 2ª coluna, art. 6º,
ONDE SE
LÊ:
... que se acham bem como melhorados.
LEIA-SE:
... que se achem, bem como
melhorados.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/04/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/1966, Página 3977 (Retificação)