Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.116, de 30 de Março de 1966

EMENTA: Substitui a tabela a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 54.104, de 6 de agôsto de 1964, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/1966, Página 3668 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 734 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos a que se refere o texto foi publicado no D.O. de 06/04/1966, p. 3669.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
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