Legislação Informatizada - Decreto nº 58.093, de 28 de Março de 1966 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 58.093, de 28 de Março de 1966
Modifica dispositivos do Decreto nº 55.551, de 12 de janeiro de 1965, que regulamentou a Lei nº 4.440, de 27 de outubro de 1964 (salário-educação).
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 01/04/66)
RETIFICAÇÃO
Na página 3.488, 2ª colunba, na ementa,
ONDE SE
LÊ:
Modifica dispositivo
...
LEIA-SE:
Modifica dispositivos ...
Na 4ª coluna, nas assinaturas,
ONDE SE
LÊ:
H. CASTELLO
BRANCO
LEIA-SE:
H. CASTELLO
BRANCO
Pedro Aleixo
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/04/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1966, Página 3730 (Retificação)