Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.082, de 25 de Março de 1966

EMENTA: Altera disposições do Decreto nº 56.793, de 27 de agôsto de 1965.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/1966, Página 3240 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 686 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1966, Página 3600 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
BRASÍLIA - Habitação
HABITAÇÃO
CASA PRÓPRIA - Financiamento
INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Operações imobiliarias
INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES - Imóveis