Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.045, de 23 de Março de 1966

EMENTA: Autoriza a Siderúrgica Barra Mansa S.A. a pesquisar minério de ferro no município de Ouro Prêto, no Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/1966, Página 3651 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 700 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
SIDERÚRGICA BARRA MANSA S.A.