Legislação Informatizada - DECRETO Nº 58.033, DE 22 DE MARÇO DE 1966 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 58.033, DE 22 DE MARÇO DE 1966
Dispõe sôbre a execução do resultado da quinta série anual de negociações para a formação da Zona de Livre Comércio, instituída pelo Tratado de Montevidéu.
(Publicado no Suplemento ao nº 66 - Diário Oficial de 06/04/66 - Seção I - Parte I )
RETIFICAÇÃO
ANEXO I
Na página 2, 1ª coluna,11ª linha,
ONDE SE LÊ:
18.08
LEIA-SE:
13.03
Na página 3, 1ª coluna, 33ª linha,
ONDE SE LÊ:
22.09.2
LEIA-SE:
22.9.3
Na página 4, 1ª coluna, 1ª, 2ª, 8ª, 30ª a 32ª linhas, por estar
ilegível,
LEIA-SE:
25.30 - 25.30.0.03 ... 28.01
... 28.32 - 28.32.1 - 28.32.1.02
Na página 6, 8ª coluna, 1ª linha, por estar
ilegível,
LEIA-SE:
Peroxido de lauroila
Na página 6, 1ª coluna, 8ª, 11ª, 13ª, 14ª, 16ª, 17ª, 20ª, 24ª, 25ª, 35ª, e
36ª linhas, por estar ilegível,
LEIA-SE:
29.15.1
... 29.23 ... 29.23.1.01 - 29.39 ... 29.39.9.01 - 32.07 ... 32.07.9 ... 33.01 -
33.01.1 ... 38.19 - 38.19.0.25
Na página 11, 2ª coluna, na parte correspondente ao
código 84.28,
ONDE SE LÊ:
... e criadores para
avicultura
LEIA-SE:
... e criadeiras para avicultura
Na página 17, 1ª coluna, 2ª linha,
ONDE SE
LÊ:
85.24.0.20
-
LEIA-SE:
85.24.0.99 -
ANEXO II
Na página 18, 1ª coluna, da 18ª à 22ª linhas,
por estar ilegível,
LEIA-SE:
21.07.0.03 ... 21.07.0.04 ...
21.07.0.05 ... 44.23 ... 44.23.0.03
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1966, Página 4798 (Retificação)