Legislação Informatizada - DECRETO Nº 58.033, DE 22 DE MARÇO DE 1966 - Retificação

DECRETO Nº 58.033, DE 22 DE MARÇO DE 1966

Dispõe sôbre a execução do resultado da quinta série anual de negociações para a formação da Zona de Livre Comércio, instituída pelo Tratado de Montevidéu.

(Publicado no Suplemento ao nº 66 - Diário Oficial de 06/04/66 - Seção I - Parte I )

RETIFICAÇÃO

ANEXO I

Na página 2, 1ª coluna,11ª linha,
ONDE SE LÊ:
     18.08
LEIA-SE:
     13.03

Na página 3, 1ª coluna, 33ª linha,
ONDE SE LÊ:
    22.09.2
LEIA-SE:
    22.9.3

Na página 4, 1ª coluna, 1ª, 2ª, 8ª, 30ª a 32ª linhas, por estar ilegível,
LEIA-SE:
     25.30 - 25.30.0.03 ... 28.01 ... 28.32 - 28.32.1 - 28.32.1.02

Na página 6, 8ª coluna, 1ª linha, por estar ilegível,
LEIA-SE:
     Peroxido de lauroila

Na página 6, 1ª coluna, 8ª, 11ª, 13ª, 14ª, 16ª, 17ª, 20ª, 24ª, 25ª, 35ª, e 36ª linhas, por estar ilegível,
LEIA-SE:
     29.15.1 ... 29.23 ... 29.23.1.01 - 29.39 ... 29.39.9.01 - 32.07 ... 32.07.9 ... 33.01 - 33.01.1 ... 38.19 - 38.19.0.25

Na página 11, 2ª coluna, na parte correspondente ao código 84.28,
ONDE SE LÊ:
    ... e criadores para avicultura
LEIA-SE:
    ... e criadeiras para avicultura

Na página 17, 1ª coluna, 2ª linha,
ONDE SE LÊ:
     85.24.0.20 -
LEIA-SE:
     85.24.0.99 -

ANEXO II

Na página 18, 1ª coluna, da 18ª à 22ª linhas, por estar ilegível,
LEIA-SE:
     21.07.0.03 ... 21.07.0.04 ... 21.07.0.05 ... 44.23 ... 44.23.0.03


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/05/1966


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1966, Página 4798 (Retificação)