Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.017, de 18 de Março de 1966

EMENTA: Autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a instalar uma usina hidrelétrica, no açude público Estreito, no município de Espinosa, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1966, Página 3022 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 619 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - Autorizações
AÇUDE E BARRAGENS - Estreito