Legislação Informatizada - Decreto nº 57.992, de 14 de Março de 1966 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 57.992, de 14 de Março de 1966
Renova o Decreto nº 52.261, de 9 de julho de 1963.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 01/04/1966)
RETIFICAÇÃO
Na página 3.486, 4ª coluna, na ementa,
ONDE SE
LÊ:
... Decreto n° 52.261, de 9 de julho de
1963.
LEIA-SE:
... Decreto n° 52.231, de 9
de julho de 1963.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/04/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1966, Página 3730 (Retificação)