Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.934, DE 9 DE MARÇO DE 1966

EMENTA: Autoriza a Sociedade São Paulo de Mineração Ltda. a lavrar minério de ferro, no município de Joinvile, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1966, Página 3125 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 571 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
SOCIEDADE SÃO PAULO DE MINERAÇÃO LTDA