Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.927, de 4 de Março de 1966

EMENTA: Retifica o Decreto nº 54.261 , de 4 de setembro de 1964 , do Ministério da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1966, Página 2503 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 568 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Pessoal - Enquadramento