Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.918, de 4 de Março de 1966

EMENTA: Autoriza cidadã brasileira Dulce Valadares Vasconcelos Abreu a pesquisar talco no município de Pitangui, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1966, Página 3020 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 563 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações