Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.865, de 25 de Fevereiro de 1966

EMENTA: Autoriza a Mineração Caeté S.A. a pesquisar minério de ferro, no município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1966, Página 2812 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 513 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
MINERAÇÃO CAETÉ S.A.