Legislação Informatizada - Decreto nº 57.810, de 14 de Fevereiro de 1966 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 57.810, de 14 de Fevereiro de 1966
Aprova o Regulamento do Ministério das Minas e Energia.
(Publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 1966- Parte I)
RETIFICAÇÃO
Na página 1.934, 2ª coluna,no item XVII do art. 5º,
ONDE SE
LÊ:
... direta ou indiretamente ...
LEIA-SE:
... direta ou indireta
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/03/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1966, Página 2344 (Retificação)