Legislação Informatizada - DECRETO Nº 57.784, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1966 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 57.784, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1966
Promulga o Acôrdo sôbre privilégios e imunidades da Associação Latino-Americana de Livre Comércio.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I)
RETIFICAÇÃO
No Tratado anexo ao decreto, na pág. 1.817, 4ª coluna, no Art. 9º,
alínea e),
ONDE SE LÊ:
... outros provilégios,
...
LEIA-SE:
... outros privilégios, ...
Na página 1.818, 2ª coluna, no Art. 18, alínea b),
ONDE SE
LÊ:
... monetátias e cambial,
...
LEIA-SE:
... monetátias e cambiais,
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/02/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1966, Página 2117 (Retificação)