Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.753, de 7 de Fevereiro de 1966

EMENTA: Retifica a classificação dos cargos de nível superior do Departamento de Imprensa Nacional, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, aprovada pelo Decreto nº 55.191, de 10 de dezembro de 1964, e dispõe sôbre o enquadramento de seus atuais ocupantes.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1966, Página 1566 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 410 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Os anexos a que se refere o texto, foram publicados no D.O. de 09/021966, p.1566.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL - Pessoal de nível superior - Quadro
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL - Pessoal denível superior - Enquadramento