Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 57.750, de 4 de Fevereiro de 1966
EMENTA: Outorga concessão à Universidade Federal de Pernambuco, para instalar uma estação televisora - VHF.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1966, Página 1811 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 408 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1966, Página 2022 (Republicação)
Observação:
As Cláusulas a que se refere o presente Decreto está publicada no D.O. de 23/02/1966, p. 2022.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
TELEVISÃO - Estações- Concessões
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - Televisão - Estações - Concessões
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