Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.750, de 4 de Fevereiro de 1966

EMENTA: Outorga concessão à Universidade Federal de Pernambuco, para instalar uma estação televisora - VHF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1966, Página 1811 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 408 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1966, Página 2022 (Republicação)
Observação: As Cláusulas a que se refere o presente Decreto está publicada no D.O. de 23/02/1966, p. 2022.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TELEVISÃO - Estações- Concessões
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - Televisão - Estações - Concessões