Legislação Informatizada - Decreto nº 57.743, de 3 de Fevereiro de 1966 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 57.743, de 3 de Fevereiro de 1966
Aprova o Regimento do Serviço de Saúde dos Portos, criado pelo Decreto-lei nº 3.171, de 2 de abril de 1941.
(Publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 1966 - Parte I )
RETIFICAÇÃO
Na página 1.630, alínea "p" do artigo 18,
ONDE SE
LÊ:
... de Inspetoria
...
LEIA-SE:
... da Inspetoria ...
Na alínea "a" do item I do artigo 19,
ONDE SE
LÊ:
... e autorização
...
LEIA-SE:
... e autorizando ...
Na alínea "d" do mesmo art,
ONDE SE
LÊ:
... aos ancoradouros
...
LEIA-SE:
... nos ancoradouros ...
No art. 28, 2ª coluna,
ONDE SE LÊ:
... em autorização ...
LEIA-SE:
... sem
autorização ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/02/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1966, Página 1883 (Retificação)