Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 57.739, de 3 de Fevereiro de 1966
EMENTA: Autoriza George Wylie Reed, a comprar pedras preciosas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1966, Página 2219 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 392 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PEDRAS PRECIOSAS