Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.696, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1966

EMENTA: Abre, pela Presidência da República, o crédito especial de Cr$ 300.000, para atender a despesa que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1966, Página 1437 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 367 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1966 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO ESPECIAL - Presidência da República - Recursos orçamentários - Comissão Coordenadora de Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) - Reforço - Dotação orçamentária